Cidadania no Brasil é coisa rara

Encabeçado pela Constituição Federal de 1988, que é seguida pelas demais legislações, o sistema jurídico de nosso país é um dos mais ricos do mundo, procurando garantir a todos os direitos mais básicos e instruir como proceder nos mais variados casos. Infelizmente, a realidade que presenciamos diariamente é outra, pois o que se vê em nosso país é uma pluralidade de maus costumes grande o suficiente para congestionar nosso sistema jurídico e ainda conseguir prejudicar o crescimento econômico e social da nação.

Mas por que isso acontece? Qual a razão para tamanho desrespeito às normas, cujo objetivo é o bem comum? Acredito que isso se deve basicamente a dois fatos: primeiro, à falta de costume e intimidade que temos com tais regras, pois, convenhamos, quantos por aí sequer sabem o que é e muito menos para que serve a constituição…  E o segundo é ligado ao primeiro, pois a nossa educação falha não nos ensina como ser bons cidadãos, mas apenas bons empregados, de modo que não se cria na sociedade a noção da importância do conhecimento das leis, mesmo que de forma básica.

Em nossas escolas nossas mentes são invadidas com equações, fórmulas, teorias e fatos passados que nunca colocaremos em prática. Quantas vezes na vida é preciso saber sobre a teoria da geração espontânea, ou a dos movimentos dos gases, a lei da inércia, a capital dos países da Europa ou ainda, quem foi e o que fez Pedro Álvares Cabral?  Em contra-partida, em diversos momentos precisamos saber sobre nossos direitos, seja de cidadão, trabalhador, cliente, etc. mas não nos é passado conhecimento nenhum sobre isso, nem ao menos sobre como conseguir. Existem órgãos, como o Ministério Público, que só tomei conhecimento de sua existência por causa da sua atual abertura de vagas em concurso, e não por sua finalidade. Quantos sabem qual é a real função dele? E dos tribunais, das polícias ou mesmo dos governos e políticos que elegemos ou destino dos impostos que pagamos?

Frente ao que vejo na realidade atual do nosso país, acredito que o meu não seja um caso isolado, e que assim como eu, muitos tem desrespeitados seus direitos e garantias, e no fim sequer sabem disso. É preciso que se trabalhe também nesse sentido, para que o país da alegria, do futebol e das festividades ofereça também aos seus cidadãos uma vida digna, como lhes é de direito.

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Constituição Federal (on-line)
Constituição Federal (pdf)
Legislação Brasileira – site do Planalto Nacional